Limpar o Monte Sem Fazer Fogueiras

Na Primavera limpamos o monte ao lao da minha casa, porque como já contei há anos que por ali não aparece nenhum dono. Então, por causa dos incêndios, somos nós que cortamos os pinheiros-bravos e eucaliptos dentro do perímetro de risco perto da casa e cortamos também o mato. Este ano tivemos o bónus de a EDP ter cortado uma enorme fila de árvores porque já estavam demasiado altas em risco de, crescendo um pouco mais, tocarem nos fios da alta-tensão. Tudo que eram árvore debaixo da linha foram cortadas. E os vizinhos logo se apressarem e transportar essa madeira para suas casas para serem usadas para as lareiras e churrascos.

Cortamos o mato mas, ao contrário do que toda a gente aqui na aldeia faz, não lhe chegamos o fogo. Empilhamos em cima de uma zona cimentada, porque esta era zona por onde passavam as cestas que transportavam o carvão das Minas do Pejão em Castelo de Paiva para a Central da Tapada do Outeiro que fica aqui na aldeia. E neste terreno vizinho tinha um antigo poste por onde passavam essas cestas, e este cimento era a base de sustentação do poste. 

Toda a gente corta o mato e chega-lhe o fogo. Nessas alturas o fumo de todas essas fogueiras é tanto que mais parece que toda a aldeia está a ser consumida por um incêndio. E fala-se muito em aquecimento global, em libertação de CO2 mas as pessoas pouco se estão borrificando para isso. Faz-se o que é mais prático, seja fazer queima de resíduos em casa, deitar lixo que deveria ir para o contentor ou ecoponto no meio do monte ou, aqui no caso queimar tudo. 

Pois nós não queimamos a enorme quantidade de mato que cortamos, mas sim empilhamos, e, mesmo tendo sido em cima de cimento, todo aquele mato passado um ano já está quase todo decomposto, porque se irá transformar naturalmente em excelente composto orgânico. No ano passado enchemos sacos de composto. Este ano eu resolvi transportar alguns carros-de-mão para usar este mato decomposto como cobertura de solo junto das árvores. Isto tem dois benefícios, por um lado cobre o solo e impede as ervas de crescerem, por outro irá fertilizar de forma natural as árvores. 

As Câmaras Municipais Sabem Contar Dez Metros?

Desde 2006 que existe uma lei em Portugal que obriga a limpar o mato e as árvores, como pinheiros e eucaliptos em volta das casas, em volta das aldeias e junto das estradas. A lei ficou mais visível, e parece que até então ninguém a conhecia pela forma como tanta gente se manifestou contra a limpeza (é melhor as casas arderem e sermos todos nós a ter que as pagar!), mas esta lei ficou muito conhecida a seguir ao grave incêndio de Pedrógão que vitimou sessenta e quatro pessoas porque a estrada não estava limpa como devia e os carros acabaram incinerados e, porque depois de casa arrombada trancas na porta, o anterior governo de António Costa, decidiu aplicar prazos a cumprir e coimas para os infratores que não limpassem. 

Entretanto a limpeza dos terrenos, com mais ou menos queixas, lá entrou na ordem do dia mas tudo entrou na normalidade do país, que é como quem diz, depois da gritaria inicial tudo acaba por ficar igual ao que estava antes, porque basta prestar um pouco de atenção para perceber que muito pouco foi feito. E vou só dar dois exemplos de proximidade aqui na minha freguesia do concelho de Gondomar. Primeiro, na estrada que liga as duas freguesias vizinhas, junto ao antigo campo de futebol da terra:

O segundo exemplo numa outra estrada que vai na direção da Serra das Flores:

Perante este cenário a minha pergunta é: a obrigatoriedade de abate das árvores é só para alguns ou as autarquias não sabem contar até dez metros?

26 Cabras Limparam 12 Toneldas de Mato em Três Meses

"O projecto-piloto com que Santa Maria da Feira testou a pastorícia na limpeza florestal demonstrou nesta quarta-feira que, em três meses, 26 cabras dispersas por quase meio hectare de terreno podem eliminar mais de 12 toneladas de mato e vegetação alta."

Ler a notícia aqui.

Transformar Terreno a Mato num Prado

Todos os anos tenho de limpar o terreno, que não é meu, que já nem sei de quem é, mas que está junto à minha casa. É um terreno de mato e silvas, com pinheiros e eucaliptos. Mesmo não sendo meu, já deitei umas quantas árvores abaixo porque existe uma lei há muitos anos, que diz que os matos têm de estar limpos à volta das casas bem como pinheiros-bravos e eucaliptos. Infelizmente no nosso país é preciso que aconteça uma desgraça para que se faça cumprir a lei. E as pessoas não podem deixar os matos entrar por sua casa adentro e depois culpar um governo, seja ele de que cor for, pela sua incúria.

Então, vou cortando os matos com uma roçadora e o terreno fica limpo. Mas a par disso fui fazendo outra coisa. Todas as ervas infestantes que me nascem no jardim, junto e depois vou espalhá-las lá no terreno. E muitas dessas ervas são muito resistentes, basta serem pousadas na terra que as suas raízes se vão fixar. E aos poucos, as ervas vão tomando conta do terreno, impedindo que os matos se propaguem, e que é bem melhor do que ter tojo, que ainda por cima picam!, e outros matos que crescem vigorosamente e são bem mais difíceis para depois cortar. 

Vou escolhendo zonas que ainda não estão ervadas e ali vou deitando as ervas que depois enraiam:

Entretanto a cabra do vizinho, o corta-relva natural, vai aparando o ervado e vai limitando o crescimento das plantas.

Porque Ardem Empresas em Portugal?

Podem mudar governos, podem aumentar o número de bombeiros, podem contratar milhares de helicópteros e milhares de aviões. Podem fazer o que quiserem, mas se não limparem à volta das das casas e das empresas, tudo continuará na mesma. É essa a minha convicção. Arderam centenas de casas este ano, arderam também muitas empresas. E continuarão a arder se a lei, que existe há muitos anos, não for cumprida e não a fizerem cumprir. 

Não é preciso procurar muito para perceber o porquê de arderem empresas em Portugal nos incêndios. Na própria rua onde trabalho podemos encontrar casos gritantes. Não se limpa, não se obriga a limpar. E tem-se um belo eucaliptal a três ou quatro metros das paredes da empresa. E um dia a empresa arderá. E todos pagaremos pela preguiça dos outros. E tudo continuará na mesma, ano após ano.

Segundo o estipulado no n.º 2 do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho alterado pelo Decreto-Lei n.º 17/2009, de 14 de janeiro, as e os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que, a qualquer título, detenham terrenos confinantes a edificações, designadamente habitações, estaleiros, armazéns, oficinas, fábricas ou outros equipamentos, são obrigados(as) a proceder à gestão de combustível numa faixa de 50 metros à volta daquelas edificações ou instalações medida a partir da alvenaria exterior da edificação, de acordo com as normas constantes no anexo do referido Decreto-lei.

Por que é que ardem casas em Portugal? II

A notícia hoje no Diário de Notícias explica muito bem o porquê de situações como a que relatei anteriormente. Quando a multa por não limpar os terrenos é inferior ao gasto que se tem de pagar para fazer a limpeza, e quando em 40% dos casos as multas nem sequer são pagas, é lógico que o crime compensa. 

Os incêndios são um negócio. Não interessa limpar. Não interessa punir os incendiários. Não interessa fazer prevenção, limpar e ordenar a floresta. Não interessa acabar com o eucalipto, espécie invasora, que destrói os solos e é um perigo quando arde. O que unicamente interessa é que a floresta arda, para que se possam fazer negócios de milhões no combate às chamas. E é por isso que , infelizmente, continuarão a arder casas em Portugal. 

GNR diz que proprietários preferem pagar multas de 140 euros a mandar limpar terrenos, o que custa entre 500 a mil euros

Até ao dia 18 de agosto, a GNR já tinha levantado 782 processos de contraordenação por incumprimento da legislação que estabelece o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. São multas por comportamentos negligentes dos donos das terras, como a falta de gestão das faixas combustíveis, as fogueiras ou queimas, ou a falta de limpeza dos terrenos ou da limpeza junto às estradas, refere a Guarda Nacional Republicana. Mas até ao momento apenas foram pagos 74.040 euros em coimas (65.240,00 euros por singulares e 8.800,00 por empresas)."A maior parte dos proprietários prefere pagar a coima, no valor de 140 euros, do que mandar limpar o terreno, o que custa 500 a mil euros", diz o major Ricardo Alves, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.

Ler a reportagem completa no DN

Por que é que as casas ardem em Portugal?

Ontem, depois de almoço, desloquei-me à freguesia de Duas Igrejas em Paredes, para passar na casa de um senhor com vista à compra de um pequeno corta-relva elétrico, para ser usado num canteiro de graminha que os meus pais têm. O meu corta-relva é demasiado grande para contornar algumas plantas, e depois também não é prático andar a metê-lo na mala do carro todas as semanas. E cortar à relva à tesoura não é fazível porque os meus pais já não têm saúde para andarem vergados a fazer esse tipo de trabalho, e por isso mesmo agora sou eu que trato de lhes cortar a relva, e este aparelho semi-novo era mesmo o ideal.  

Chegado à casa do senhor, que já está reformado, este recebe-me cheio de boa disposição, vestindo de camisola alusiva ao Futebol Clube do Porto e depois de ter prendido um cão preto de grande porte.

Ainda cá fora no passeio em frente do portão disse-lhe: "estes eucaliptos não podem estar aqui"! 

Foi algo que, de imediato, me chamou a atenção. Enormes eucaliptos estavam a dois metros do muro da casa dele, com ramos já dentro dos limites do terreno. E os perigos são vários, desde um incêndio, que irá colocar a casa em perigo, a um eucalipto que possa deixar cair um grande ramo, ou até possa até mesmo cair por cima da casa (como já aconteceu aqui no meu concelho) e danifique a casa, ou pior, atingir alguma pessoa. 

Mas o que o senhor me disse, é que já há quatro anos anda numa luta constante, com a proteção civíl e a câmara municipal, mas ninguém faz absolutamente nada, até porque o dono do terreno será pessoa influente na terra. 

"Aqui ainda impera o caciquismo, e sabe que os móveis são feitos aqui, é normal que as pessoas estejam cheias de serrim dentro da cabeça", disse-me.

A lei, de 2006, há muito que é clara, e diz que matos e árvores têm de ser limpos pelos proprietários num raio de cinquenta metros em torno das casas.

"Ao abrigo no disposto no Decreto-lei n.º 124/2006, de 28 de Junho, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-lei n.º 17/2009, de 14 de Janeiro, compete aos proprietários, arrendatários, usufrutuários, ou entidades que a qualquer título detenham esses terrenos a execução das operações de limpeza até ao dia 15 de Abril de cada ano. O não cumprimento destas acções de limpeza, são passíveis de aplicação de coimas que poderão ir dos 140,00 € aos 5.000,00 €, no caso de pessoas singulares, e de 800,00€ aos 60.000,00€ no caso de pessoas colectivas".

Diário da República

Mas então se a lei é tão clara, e supostamente deveria estar do nosso lado, por que é que as pessoas como este senhor, tantas voltas tem dado e o que sente é que estão contra ele, como se quem estivesse a fazer algo de errado fosse ele? Vivemos numa República das Bananas em que cada um faz o que lhe apetece, e que só se faz alguma coisa quando acontece uma tragédia? Infelizmente sim.

Para mim é incompreensível que ardam casas, o bem mais precioso das pessoas. Vivemos num país cheio de leis, muitas vezes até me parece que temos é leis a mais. Só que o problema é que todos se estão a borrifar para as leis. Ninguém as cumpre, nem os cidadãos, muito menos as autoridades estão empenhadas em fazê-las cumprir. Dá trabalho e talvez achem que não dá votos andar chatear as pessoas para cumprir a lei.

E se é verdade que muitas vezes as casas ardem por incúria das pessoas, por irresponsabilidade e preguiça, pois deixam os matos quase entrar porta adentro, noutros casos, infelizmente como aqui retrato, são as próprias autoridades que fecham os olhos, porque a pessoa em causa até será influente (se calhar ligada à política) e lavam as mãos como Judas, contribuindo para a falta de segurança de todos. 

As matas e tapadas neste país não se limpam porque são de gente, por norma rica e influente. Se fossem de gente pobre e prejudicasse as gentes ricas, pois não tenham dúvidas que nem um só incêndio ocorreria em Portugal. Mas se os governos e a Assembleia da República fez essas leis de limpeza e manutenção dos terrenos para prevenir os incêndios e elas não são cumpridas, então essa responsabilidade é do poder local que conhece bem as situações de perto. Essa responsabilidade é das Juntas de Freguesia e das Câmaras Municipais, que depois na prática, como se vê aqui, depois nada fazem. 

E eu pergunto: se aquela estrada de Pedrógão Grande, em que morreram dezenas de pessoas dentro dos carros, estivesse, como manda a lei, limpa, numa área nunca inferior a dez metros em cada faixa de rodagem, quantas vidas se teriam poupado? Provavelmente todas. 

O incêndio destruiu ainda cerca de 200 habitações. Se os terrenos estivessem limpos, como manda a lei, cinquenta metros em tornos das casas, quantas é que teriam ardido? Nenhuma.  E então, de quem foi a culpa? Por que é que as casas ardem em Portugal?