Petição da QUERCUS em Defesa dos Carvalhais

A Quercus pede aos Ministros da Agricultura e Ambiente e a todos os grupos parlamentares, a criação de Legislação para proteção dos Carvalhais em Portugal . Os Carvalhais de folha caduca que outrora cobriram por completo o Norte e Centro de Portugal, bem como em algumas serras do Sul, desapareceram quase por completo da nossa paisagem por força da ação humana dos últimos milénios.

Estamos a falar dos Carvalhais de Carvalho alvarinho ou roble (Quercus robur); Carvalho negral ou pardo das beiras (Quercus pyrenaica) e Carvalho português ou cerquinho (Quercus faginea). Espécies nobres e de elevada importância cultural e ambiental. Estas três nobres espécies estão agora reduzidas à insignificância de ocuparem menos de 2% da área florestal e cerca de 0,7% da área total de Portugal. São pois espécies severamente ameaçadas que sobrevivem apenas em alguns últimos redutos dispersos pelo país, tendo regredido 27% da sua área entre 1995 e 2010, segundo dados do Inventário Florestal Nacional. Para piorar a situação, já de si má, existe ainda uma pressão sobre os últimos Carvalhos e Carvalhais principalmente causada pelos fogos florestais e pelo seu corte para lenha na utilização de uso doméstico. Temos também de referir que se tratam de espécies de crescimento lento e por isso com tendência a serem substituídas por espécies exóticas como o eucalipto, após o corte ou incêndio.

Assim, a Quercus considera que é urgente a criação de legislação que proteja de forma eficaz os últimos exemplares e bosquetes destas espécies de Carvalhos autóctones. Estas espécies
da flora autóctone portuguesa estão perfeitamente adaptadas ao nosso clima e às características dos nossos solos representando uma mais‐valia ambiental. Oferecem uma melhor qualidade do ar, preservação dos solos, recarga de aquíferos, estabilidade do clima, e na defesa da floresta contra os incêndios pela reconhecida resistência ao fogo e capacidade de regeneração.

A proteção destes Carvalhais irá refletir‐se ao nível da conservação da natureza, em particular pela capacidade de promover a diversidade da vegetação e fauna, estabelecendo um património natural e ambiental, que são a fonte de diferentes formas de vida essenciais e inteiramente imprescindível da riqueza do nosso país.

O principal problema do desaparecimento da nossa floresta característica deve‐se principalmente ao abate com a ausência de uma reflorestação com espécies autóctones, pela construção de infraestruturas e edificações, por pastoreio excessivo, pela demora de crescimento, pela substituição por outras espécies exóticas, como o eucalipto ou até pela ação e recorrência do fogo. Os Carvalhais requerem especial atenção por parte da classe política e dos cidadãos pois, além da sua raridade, criam habitats dos quais dependem inúmeras espécies de fauna e flora silvestre.

Podem ter uma grande importância na prevenção dos incêndios tendo até já sido denominadas por alguns técnicos como “árvores bombeiras”, devido às suas características naturais de resistência ao fogo.

A Quercus apela a toda a comunidade para abraçar a causa da proteção dos Carvalhos e dos Carvalhais em Portugal para que se possa criar legislação que conduza à sua proteção efetiva e, que inclua a proibição do corte destas árvores sem licença expressa das autoridades competentes para o efeito, à semelhança do que já acontece para o sobreiro e para a azinheira.

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