A notícia hoje no Diário de Notícias explica muito bem o porquê de situações como a que relatei anteriormente. Quando a multa por não limpar os terrenos é inferior ao gasto que se tem de pagar para fazer a limpeza, e quando em 40% dos casos as multas nem sequer são pagas, é lógico que o crime compensa.
Os incêndios são um negócio. Não interessa limpar. Não interessa punir os incendiários. Não interessa fazer prevenção, limpar e ordenar a floresta. Não interessa acabar com o eucalipto, espécie invasora, que destrói os solos e é um perigo quando arde. O que unicamente interessa é que a floresta arda, para que se possam fazer negócios de milhões no combate às chamas. E é por isso que , infelizmente, continuarão a arder casas em Portugal.
GNR diz que proprietários preferem pagar multas de 140 euros a mandar limpar terrenos, o que custa entre 500 a mil euros
Até ao dia 18 de agosto, a GNR já tinha levantado 782 processos de contraordenação por incumprimento da legislação que estabelece o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios. São multas por comportamentos negligentes dos donos das terras, como a falta de gestão das faixas combustíveis, as fogueiras ou queimas, ou a falta de limpeza dos terrenos ou da limpeza junto às estradas, refere a Guarda Nacional Republicana. Mas até ao momento apenas foram pagos 74.040 euros em coimas (65.240,00 euros por singulares e 8.800,00 por empresas)."A maior parte dos proprietários prefere pagar a coima, no valor de 140 euros, do que mandar limpar o terreno, o que custa 500 a mil euros", diz o major Ricardo Alves, do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA) da GNR.
Na minha opinião, embora admita que possa ser demasiado radical, acho que esses proprietários deveriam ser expropriados e os terrenos entregues ao estado ou a alguém que cuidasse deles. O meu terreno é numa zona protegida (Parque Natural Sintra cascais) e quando o comprei estava todo coberto de mato e acácias (que é uma invasora), e agora está limpo mas como os terrenos ao lado não são limpos e estão todos cobertos de mato e acácias, se houver um incendio arde tudo! Normalmente esses terrenos (há muitos anos) já foram cultivados mas os donos envelheceram e os herdeiros não querem saber da terra. Por exemplo, um dos terrenos ao meu lado foi recentemente comprado e eu pensei que o novo dono iria dar algum uso ao terreno e que finalmente este iria ser limpo, mas quando o questionei sobre isso fiquei a saber que ele só tinha comprado o terreno porque conseguiu um preço muito barato e comprou-o "só para investir o dinheiro" e não tinha qualquer intenção de limpar o terreno. Enfim, assim não admira que hajam tantos incendios em Portugal!
ResponderEliminarOlá boa tarde,
ResponderEliminarMas como é que vamos entregar todos terrenos ao Estado, se o Estado é o principal incumpridor, que nem sequer sabe se os terrenos são ou não são seus, e nem sequer cuida dos que tem a certeza que são seus? Aliás, o que já este governo quer fazer, é criar uma entidade privada (para dar dinheiro a alguns amigos) para que depois faça a gestão dos bancos de terra! Como lhe digo, é o próprio Estado que não quer cuidar do que é seu!
E o Estado exige mas também nunca cumpre! Se eu dever um cêntimo que seja às Finanças, sou penhorado, mas por sua vez o Estado pode pagar tarde e a más horas que não se passa nada! Toda a gente critica o falsos recibos verdes, mas foi o Estado que os criou e quem mais deles abusou!
Eu não acho que fosse preciso muito, bastaria fazer-se cumprir uma Lei que já existe. Mas eu fiquei completamente boquiaberto quando passei os olhos pelas notícia hoje, e li esta notícia do Diário de Notícias!
- Como é que é possível haver uma multa que é muito inferior ao custo de manda limpar um terreno, se a própria pessoa não o quiser fazer? Isto é mesmo para beneficiar os grandes proprietários, e dizer-lhes, "não limpem as matas porque porque crime compensa"!
E depois acontecem situações como a que descrevi aqui anteriormente, em Paredes, que um senhor que conheci,tem uma vivenda e enormes eucaliptos a dois metros do limite do muro dele, e na parte aérea já a pingar para dentro do seu terreno! E há quatro anos que anda a reclamar com a Câmara Municipal e ninguém faz absolutamente nada, porque a pessoa em questão até é influente! Como é que é possível este tipo de coisas acontecer?
Mais. Como é possível que as câmaras municipais, que não limpam as estradas e os terrenos que lhe competem - e se não limpam porque os terrenos não são seus deveria exigir que fossem limpos - e depois vêm exigir milhões por causa da catástrofes com que são assolados? O crime compensa mais uma vez.
Era muito simples. O seu vizinho não limpa, o senhor fazia queixa na Câmara Municipal. Das duas um, ou a pessoa limpa, ou a Câmara ia lá, limpava o que fosse preciso ser limpo e imputava o custo ao dono com a devida multa que teria de ser bem pesada.
Assim é um completo absurdo e não há quem ponha mão nisto porque não convém! Os incêndios são um negócio,tal como são os eucaliptos! Faz sentido que um terço da área ardida por toda a Europa seja sempre em Portugal? E que ano após ano o país arda e não se mexa uma palha? Não se mexe uma palha porque convém! E depois passa-se a vida a falar dos meios de combate! A problemática dos incêndios nada tenha a ver com os meios disponíveis para combater os incêndios!
Há 60 anos combatiam-se os incêndios com sacholas e ramos de pinheiro que se cortavam para bater nas chamas. Não haviam aviões nem helis, nem roçadoras. E por falar em roçadoras, não é irónico que hoje tenhamos à disposição meios para limpar os terrenos muito facilmente, como roçadoras que numa hora dá para se limpar uma enorme área de terreno, mas que nem assim se limpa? Antigamente era tudo à enxada e eu em criança ainda cheguei a cortar muito mato à enxada, e hoje em dia a pessoas têm os meios, mas depois deixam o mato entrar casa adentro!
Nada disto faz sentido. Fala-se nos mortos de Pedrógão, mas realmente não foram só 64 mortos. São milhões de animais que todos os anos são dizimados nos incêndios e os que sobrevivem ficam sem habitat. E é uma tristeza que os políticos que nos representam nada façam, ou ainda incentivem a piorar a situação.